Curitiba: Parecer desfavorável a pedido de adoção por homossexual gera polêmica
Por Redação09.10.09
O parecer contrário da promotoria da 2ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção, em Curitiba, em relação a um caso de adoção por um homossexual está gerando polêmica. O assumido empresário Jonathas Stephen Barros Júnior tinha a intenção de adotar uma menina de 4 anos, mas a promotora de Justiça Marília Vieira Figueiredo, contrariando o deferimento da juíza Maria Lúcia de Paula Espíndola, recorreu.
Figueiredo argumentou que Barros só poderia adotar uma criança maior de 12 anos, que já seria capaz de dizer se aceita ou não ter um pai homossexual. A menina que o empresário quer adotar vive num lar que acolhe meninas portadoras do vírus HIV. Ele mora com um companheiro britânico e tem dupla cidadania, mas entrou com o pedido sozinho.
“Como impor que a criança assuma essa luta? Após os 12 anos ela pode dizer se concorda”, disse Figueiredo. “Se a criança tiver uma certidão de nascimento com o campo do nome dos pais preenchidos com João e Antônio, a discriminação já começará aí. Ela terá de se preparar para esse dia a dia. Se ela disser que sim, tudo bem. Uma criança que é adotada por um casal homoafetivo vai ter de dizer porque tem dois pais. Não é um prejuízo, mas um ônus”, afirmou a produtora em entrevista ao Jornal Gazeta do Povo.
O G Online procurou para comenta o caso Maria Berenice Dias, Desembargadora aposentada do Rio Grande do Sul e uma das mais importantes defensoras dos direitos da comunidade LGBT. “A atitude da promotora é inconstitucional. É inconcebível que alguém considere um abrigo melhor do que um lar, ainda mais sendo a criança portadora do HIV. E se esse empresário passou por toda a triagem de adoção, ele tem condições de oferecer um lar a essa menina”.
Dia explicou ainda que "no caso da adoção por um casal heterossexual, a criança nunca é consultada sobre a adoção. Por que então fazer diferente quando o interessado é um casal homossexual?".
O parecer da promotora, no entanto, não é definitivo. O empresário já recorreu e aguarda a decisão da justiça.
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