Uma transexual e seu companheiro, ambos identificados respectivamente por R.G.L, de 30 anos, e P.H, de 38 anos, há quatro meses criavam um bebê e já haviam entrado na justiça com pedido de guarda da criança. Agora, porém, indo contra o conselho de uma psicóloga e uma assistente social, o juiz Osni Assis Pereira, do Conselho Tutelar de São José do Rio Preto, onde o casal mora, decidiu retirar a criança da transexual e levá-la para um abrigo.

A história, publicada pelo jornal Bom Dia Rio Preto, começou quando a adolescente Fernanda, de 15 anos, engravidou e não tinha condições para assumir o filho. Fernanda era amiga da trans R.G.L e quando nasceu seu filho, batizado como Antônio e que hoje tem quatro meses, ela pediu para R.G.L ajudar a criar o menino.

Assim a transexual ficou com o bebê e Fernanda a autorizou também a ficar com a guarda definitiva, que estava no nome da avó de Antônio. R.G.L e Fernanda são vizinhas e por isso o bebê era visitado pela mãe biológica diariamente. Ao entrar com a documentação para conseguir a guarda da criança, R.G.L começou a ser supervisionada e o juiz mandou oficiais de Justiça buscar a criança e levá-la para o abrigo Projeto Teia.

De acordo com o jornal Bom Dia Rio Preto, a criança só não ficou no abrigo porque não tinha vaga e, enquanto o casal luta na justiça, Antônio ficará com a mãe biológica.

Para ajudar a transexual, o Centro de Direitos Humanos para GLBTT entrou com pedido de guarda com tutela antecipada para o casal. “A Justiça diz que o que considera é o bem-estar da criança. Não é possível que uma criança que tem uma casa, é cuidada, tem duas mães e estrutura para crescer feliz não seja considerada com bem-estar”, indigna-se a advogada Flávia Longhi, do Centro de Direitos Humanos.

O julgamento não tem previsão para acontecer.